DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA COZINHA.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA

Valor estimadoR$ 22.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00394502000144-1-009963/2025Processo63142.000491/2025-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO AUXILIAR PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 17:49Abertura24/10/2025, 17:55Encerramento28/10/2025, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

I - A proposta deverá ser mantida por pelo menos 30 dias; II - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF/CNAE/CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; III - Local de Serviço: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (NAPara), CEP: 666110-300, Cidade Belém, PA, TELEFONE (91) 3216-4551; e IV - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.