DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para Complemento Alimentar para o Curso de Segurança de Embarcação de Passageiros de Aquaviários (ESEP T3, T4 e T5/2025).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00394502000144-1-010001/2025Processo63361.050085/2025-54ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalPORTO SEGURO/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2025, 16:19Abertura28/10/2025, 08:00Encerramento31/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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