DispensaDivulgada no PNCP
Revalidação das 04 balsas salva-vidas do navio com laudo de 01 ano de validade
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00394502000144-1-010033/2026Processo63461.000334/2026-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 16:26Abertura18/08/2026, 17:00Encerramento21/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.