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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de Tintas para Manutenção Predial

COMANDO DA MARINHA · CENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVES

Valor estimadoR$ 20.939,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00394502000144-1-010053/2025Processo63125.001570/2025-97ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVESLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2025, 11:35Abertura28/10/2025, 11:40Encerramento31/10/2025, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o CATMAT e a descrição, prevalecerá as especificações constantes no item 1.1 do Termo de Referência.

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