DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de sensores de presença e acessórios para instalação, para a Diretoria de Portos e Costas (DPC). Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra90047Controle PNCP00394502000144-1-010059/2024Processo63012007753202411ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2024, 11:00Abertura14/08/2024, 15:37Encerramento20/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto n°11.871, de dezembro de 2023. Atualiza os valores estabelecidos na Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021.
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