InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional especializada na prestação de serviços de capacitação por meio de palestra em modalidade presencial com transmissão on-line para militares e seus familiares sobre o tema Comunicação não violenta com duração de 1h.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00394502000144-1-010098/2024Processo63421.001949/2024-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2024, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Esta contratação visa atender demanda do Programa Qualidade de Vida, de modo a cumprir o item 6.5.3 da DGPM-501, o qual visa o desenvolvimento de atividades que tenham como objeto de cuidado a unidade familiar, trabalhando os principais assuntos que permeiam o cotidiano das relações desta estrutura sistêmica. Sendo assim, o programa propõe ações socioeducativas em temáticas relativas à Atenção à família, como educação de filhos, maternidade / paternidade responsáveis, violência doméstica e convivência intergeracional. A contratação de profissional especializado em psicologia, neurociência e Desenvolvimento Infantil atende ao Objetivo Estratégico 6 do Programa de Assistência Social da Marinha (PASM), no que tange à promover o exercício da maternidade e paternidade responsáveis.