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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço especializado de reforma, manutenção e revitalização do banheiro destinado aos Cabos e Marinheiros (CB/MN) do Navio-Patrulha Guarujá.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO- PATRULHA GUARUJá

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00394502000144-1-010100/2026Processo63444.000240/2026-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO- PATRULHA GUARUJáLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 13:55Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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