DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Ecobatímetro e transdutor para embacações desta Capitania e OMS subordinadas.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394502000144-1-010124/2026Processo63043.001447/2026-67ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RRLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 15:43Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.