DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00394502000144-1-010132/2026Processo63478.000337/2026-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 16:48Abertura19/08/2026, 17:00Encerramento24/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.