InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REPARO EM FONTE EXTERNA
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO I ESQ.HELICOPT.DE EMPREGO GERAL
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00394502000144-1-010136/2026Processo63156.001528/2026-90ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO I ESQ.HELICOPT.DE EMPREGO GERALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.