InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES NOS CURSOS DO EPM DA CFPA.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP00394502000144-1-010167/2026Processo85350/2024-018/01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
INEXIGIBILIDADE AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.