InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES NOS CURSOS DO EPM CFPA.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP00394502000144-1-010168/2026Processo85350/2025-009/01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
INEXIGIBILIDADE AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.