DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais permanentes conforme itens estabelecidos em Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Avido de Contratação Direta e demais documentações e anexos deste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00394502000144-1-010171/2024Processo63162002624202412ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2024, 13:53Abertura15/08/2024, 13:53Encerramento21/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caracteriza interesse público envolvido na melhor solução existente no mercado, concluindo pela viabilidade da aquisição
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