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DispensaDivulgada no PNCP

Margarina com sal

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA

Valor estimadoR$ 1.028,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00394502000144-1-010183/2026Processo63059.001147/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL CENTRAL_DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços destinados à manutenção, recuperação, conservação e revitalização dos meios/oficinas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar a continuidade das atividades de manutenção preventiva e corretiva, preservar as características operacionais e a padronização, bem como contribuir para o aumento de sua vida útil, disponibilidade operacional e adequada apresentação, em conformidade com os padrões técnicos.39 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/08/2026
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