DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de fornecimento de quatro linhas telefônicas fixas diretas e pacote de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no AC.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP00394502000144-1-010184/2026Processo63143.050429/2025-08ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.