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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de reservatório de combustível.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 11.847,50
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394502000144-1-010191/2026Processo63101.000356/2026-72ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 14:16Abertura20/08/2026, 16:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição, por dispensa de licitação, de 5 (cinco) reservatórios de 1.000 litros, essenciais para garantir a continuidade operacional dos Grupos Motor- Gerador, responsável pelo funcionamento contínuo do Radar de Monitoramento Marítimo, modelo OTH0I00, localizado nas instalações do Farol de Albardão, subordinado ao Serviço de Sinalização Náutica do Sul.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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