DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de MDF para reparo de baias da sala de prova eletrônica desta Capitania dos Portos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502000144-1-010198/2025Processo63029.0011038/2025-68ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras