DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais hidráulicos e de manutenção geral para atender às necessidades de conservação predial da Escola de Guerra Naval (EGN).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP00394502000144-1-010216/2026Processo61126.003130/2026-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 15:23Abertura20/08/2026, 16:00Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Quaisquer divergências entre o CATMAT e o Termo de Referência, obedecerá o último.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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