DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento, segurança e continuidade operacional dos caldeirões a gás de 500 litros utilizados no preparo diário das refeições do rancho da Base Naval de Natal. Os equipamentos são essenciais para as atividades de subsistência, sendo empregados na cocção de grandes volumes de alimentos destinados ao atendimento do efetivo da Organização Militar. A manutenção dos caldeirões visa assegurar condições adequadas de uso.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE NATAL - RN

Valor estimadoR$ 16.501,26

Dados da publicação

Compra69Controle PNCP00394502000144-1-010220/2026Processo63033.000782/2026-67ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE NATAL - RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 15:47Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.