DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos e materiais de consumo médico para o Navio Polar Almirante Maximiano
COMANDO DA MARINHA · NAVIO POLAR ALMIRANTE MAXIMIANO
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00394502000144-1-010256/2026Processo63479.000482/2026-49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO POLAR ALMIRANTE MAXIMIANOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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