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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A instituição prestará em suas dependências e instalações, nos dias e horários normais de funcionamento, os serviços de assistência médica em Consultas e Exames nas especialidades de Angiologia e Cirurgia Vascular, conforme indicado na Carta Proposta apresentada.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

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Dados da publicação

Compra213Controle PNCP00497560000101-1-000210/2026Processo013611/26-00.116ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 12:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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