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DispensaDivulgada no PNCP

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COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS

Valor estimadoR$ 2.512,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP00394502000144-1-010334/2024Processo63154.002028/2024-23ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA DE SUBMARINOSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “armacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.