DispensaDivulgada no PNCP
eventual aquisição de materiais permanentes.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394502000144-1-010442/2025Processo63334.050529/2025-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁLocalSANTANA/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 09:34Abertura31/10/2025, 10:00Encerramento06/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras