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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais permanentes voltados para as diversas áreas, visando o um melhor ambiente e conforto para os militares desta Capitania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP00394502001205-1-000471/2025Processo63334000828202572ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁLocalSANTANA/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/05/2025, 16:46Abertura30/05/2025, 16:46Encerramento05/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de pequeno vulto.

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