DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material esportivo para o Departamento de Educação Física e Esporte.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00394502000144-1-010574/2024Processo63099006503202442ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 11:33Abertura22/08/2024, 11:33Encerramento28/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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