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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Fornecimento de plataforma digital integrada de bem-estar corporativo, compreendendo acesso à rede credenciada de academias, estúdios especializados, atividades físicas diversificadas em ambientes internos e externos, aplicativos de saúde e serviços complementares de qualidade de vida, destinados à promoção da saúde ocupacional e bem-estar dos servidores, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra90023Controle PNCP30051023000196-1-000177/2025Processo302.517-2/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação30/09/2025, 07:35Abertura30/09/2025, 10:00Encerramento14/10/2025, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Pregão 23/2025 - TCE/RJ Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92546405900232025

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  1. Trata o presente expediente da inscrição de autoridades e servidores no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém (PA).472 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 19/10/2026
  2. Trata o presente processo da inscrição das servidoras Paula Massena Mello Gomes e Maby Maciel Peçaibes, para participarem do “4º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE RH NO SETOR PÚBLICO”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa InfocoRH Ltda., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 10ª 12 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR.471 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/10/2026
  3. Registro de Preços para prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, com fornecimento de dispositivos criptográficos do tipo token USB, bem como de certificados digitais destinados à autenticação de usuários, à assinatura digital de documentos eletrônicos, ao acesso a sistemas específicos e à proteção de aplicações internas do TCE-RJ expostas na internet.469 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  4. Inscrição dos servidores Mariangela Nunes NassehBarbosa Perlingeiro, matrícula 02/5062, Marcelo Francisco da Paixão, matrícula 02/3708, Silas Rodrigues do Rego Junior, matrícula 02/5141 e de Gabriel Martens, matrícula 02/5096, para participação no curso “Contratações de TIC com IA na Administração Pública”, promovido pela Brasil Soluções em Capacitação Ltda, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Rio de Janeiro (RJ).468 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/10/2026
  5. Trata o presente processo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação do Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, matrícula no “X SEMINÁRIO IBERO-AFRO-AMERICANO DE DIREITO E CONTROLO - O DIREITO SOCIAL, O DIREITO DÚCTIL E A SONSENSUALIDADE: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa – Portugal.467 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/10/2026
  6. Participação dos servidores, listados abaixo, no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitiba/PR. 1. Andreia Ferreira de Jesus 2. Regina Gomes Ribeiro 3. Gustavo Silva Gusmão dos Santos 4. Simone Amorim Couto 5. Ana Carolina Marote Loureiro 6. Anna Clara Marques Machado da Costa 7. Karen Estefan Dutra 8. Victor Henrique Stancati 9. Adriana Moynier de Oliveira 10. Carolinne Lamas Fernandes 11. Janaína Leite Guimarães Pedro 12. Ariane Olczevski 13. Maria Gabriela da Silva Pacheco 14. Thiago Vieira Souza 15. Pâmela Souza Campos 16. Larissa da Silva Marins 17. Thaís de Andrade Ribeiro 18. Eduardo Petry Terra Werneck 19. Flávio Augusto Fernandes Aguiar Pereira 20. Jorge Luiz Ribeiro 21. Bruno Kuris 22. Leandro Rodrigues Alves 23. Toneypson da Silva Abreu 24. Giselle Carvalho da Silveira Fernandes 25. Carlos Vinícius de Lima Santana 26. Gianni Hardoim de Meneses 27. Paula Jaqueline Voss Rocha Soares 28. Eliane Serra Antonio 29. Davi Bezerra de Lima 30. Robson de Oliveira Aguiar 31. Fernanda Greco Laureano 32. Luiz Antonio Lage Rosa 33. José Carlos Moraes Junior 34. Claudia Barros Macedo 35. Marcelle Fernandes Machado 36. Ramilla Nayara Gomes Freire 37. Marcelo Lima de Castro 38. Mayan Silva Soeiro dos Santos 39. Vera Lucia Ferreira Alves Lucas 40. Bruno Nunes de Souza 41. Laercio William Mello da Silva 42. Alex Ferreira Lameira 43. Guilherme Pereira do Paço 44. Mariana Eloy Abrunhosa 45. Flavio Santos da Silva Dias 46. Bruno de Almeida Fernandes 47. Maristela de Medeiros Tavares 48. Carla Alessandra de Souza Romão 49. Tatiana Holanda Cavalcanti Sirimarco Macieira 50. Tiago da Cruz Junger de Carvalho 51. Lucimar Junger Vieira 52. Mariane Braga Gabriel 53. Daniel Reis Marins de Carvalho 54. Fabiene Ferreira Ferrara 55. Viviana Leite Garcia 56. Bruna Amorim Sampaio de Moraes466 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/10/2026
  7. Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de uso contínuo destinados ao Serviço de Telecomunicações (STE) e itens diversos de manutenção da Coordenadoria de Serviços de Manutenção (CSM), conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.452 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  8. Participação do servidor Paulo Sergio da Silva Inácio, matrícula 02/3160, no 7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas.465 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/10/2026
  9. Trata o presente expediente da inscrição do servidor Alexandre Augusto Candido Cardoso no "3º Simpósio Nacional de Gestão Patrimonial na Administração Pública", promovido pela One Cursos Treinamento & Desenvolvimento (One Eventos Corporativos LTDA, CNPJ nº 33.062.590/0001-36), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu (PR).464 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/10/2026
  10. Inscrição da servidora Larissa Senra Farias, matrícula nº 02/5193, na XXXV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (SECOFEM), promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 09/11/2026 a 13/11/2026, em Fortaleza/CE463 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/10/2026
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  2. Contratação de serviços contínuos de Apoio na prestação de serviços administrativos e técnicos, atividades acessórias e complementares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).COMANDO DA MARINHA48 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  3. GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DIESEL, POTÊNCIA DE 500 KVA (STANDBY) / 450 KVA (PRIME), TRIFÁSICO 220/127V - 60 HZ, COM QTA DE 1600A E USCA DIGITAL (Especificações complementares em acordo ao ETP e TR)COMANDO DA MARINHA51 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Aquisição de 320 fones intra-auriculares (ver informações complementares)FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP13 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  5. Execução de serviços de reparo emergencial da subestação simplificada de 150kVA e dos ramais de média e baixa tensão da sede do MPRJ de Nova Friburgo, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais complementares e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO245 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  6. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Capacitação em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Atenção Primária à Saúde (APS)”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ491 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  7. Serviço de adequação de subestação e rede elétrica do 2º Batalhão de Infantaria Motorizado. Contratação de empresa especializada para adequação de rede de energia, compreendendo: - Serviços técnico-profissionais (Projeto executivo) - Serviço de adequação da rede de média tensão; - Adequação de subestação de 75kVA; - Serviços auxiliares, administrativos e complementares pertinentes; com descarte ecológico de resíduos e limpeza final da obra.COMANDO DO EXERCITO68 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. Contratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, conservação e assistência técnica de 16 (dezesseis) elevadores elétricos da fabricante ThyssenKrupp que possuem tecnologia de antecipação de chamadas e sistema regenerativo de energia, e 02 (dois) elevadores hidráulicos, além de 07 (sete) casas de máquinas e seus equipamentos e acessórios, e serviço de monitoramento de Câmeras dos elevadores, via circuito fechado de televisão(CTFV), SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS; SERVIÇOS COMPLEMENTARES de coordenação de toda manutenção, e SERVIÇOS COMPLEMENTARES de manutenção preventiva e corretiva das Câmeras de vigilância dos elevadores, das câmeras do hall dos elevadores e dos demais equipamentos essenciais para o seu funcionamento(central de CFTV dedicada para os elevadores), SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DA MARINHA131 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de atividades de apoio, complementares e acessórias, necessárias à realização de atividades essenciais para atender às demandas das Unidades circunscritas (Complexo ENSP) no cumprimento da missão institucional da ENSP/FIOCRUZ.FUNDACAO OSWALDO CRUZ315 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 30/07/2026
  10. Contratação Emergencial, de empresa especializada em serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, nas funções de Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo II, Assistente Administrativo III, Técnico em Secretariado, Secretário-executivo e Recepcionista, para atendimento às necessidades materiais, acessórias, instrumentais e complementares nos assuntos que constituem área de competência das diversas unidades gestoras na SEDE da ANS.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR135 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementares, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.