DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Complemento alimentar para os cursos MAC e MAM, desta Capitania.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
Dados da publicação
Compra90043Controle PNCP00394502000144-1-010614/2024Processo63222004438202458ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 15:39Abertura22/08/2024, 15:39Encerramento28/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição/contratação que se encontra dentro do limite em que o processo licitatório é dispensável.