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DispensaDivulgada no PNCP

O Comando da 1a Divisão da Esquadra tem papel relevante na disseminação e concretização dos objetivos enunciados durante as cerimônias ocorridas quando da execução das Operações Navais, inclusive com presença de público externo.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00394502000144-1-010637/2026Processo63120.0001217/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 09:37Abertura27/08/2026, 10:00Encerramento01/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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