DispensaDivulgada no PNCP
Virtude necessidade de aguardar emissão da Letter of Offer and Acceptance (LOA), pelo governo norte-americano.
COMANDO DA MARINHA · COMISSAO NAVAL BRASILEIRA EM WASHINGTON
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00394502000144-1-010648/2026Processo63150.001338/2026-22ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMISSAO NAVAL BRASILEIRA EM WASHINGTONLocalExterior/EXInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação fundamentada no art. 25, I da Portaria GM-MD n. 5.175/2021. Valores informados em dólares. Por limitação do sistema foi indicado a Lei 14.133/2021 e valores em reais.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.