DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação visa atender à necessidade de aquisição de materiais e itens para revitalização das áreas habitáveis do meio, englobando pisos sintéticos emborrachados, cola de contato para aplicação de piso sintético, espátulas, rolos, trinchas, vaso sanitário e armário de banheiro com cuba, para maior segurança da tripulação, diante de deficiências identificadas, como desgaste, obsolescência e insuficiência dos materiais atualmente disponíveis.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA PAMPEIRO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502000144-1-010694/2026Processo63241.000130/2026-77ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA PAMPEIROLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 14:46Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.