DispensaDivulgada no PNCP
Os materiais visam a atender a necessidade de manutenção dos camarotes e alojamento dos alunos do PREPOM, estabelecendo condições mínimas de segurança e conforto dos alunos residentes do PREPOM.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP00394502000144-1-010695/2026Processo63094.002200/2026-62ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 14:55Abertura27/08/2026, 15:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
90055-2026 (153 ) - Material comum para manutenção alojamento PREPOM
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.