DispensaDivulgada no PNCP
ITEM 1 - ELEMENTO FILTRANTE DE ÓLEO MARCA/MODELO REFERÊNCIA: MTU 921705 ITEM 2 - ELEMENTO FILTRANTE DE ÓLEO TK31463-26 MARCA/MODELO REFERÊNCIA: MTU 1846026
COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00394502000144-1-010707/2026Processo63478.000360/2026-62ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 15:37Abertura27/08/2026, 16:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergências entre o CATMAT/CATSER e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.