DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de biruta
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVES
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00394502000144-1-010710/2026Processo63125.001103/2026-48ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVESLocalSão Gonçalo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 15:46Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em divergência entre CATMAT e TR, considerar TR.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.