InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e Docusign Envelope ID: 59A140E4-C25C-46D9-A19E-E43777E8168B dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Hospitais Geral, assistência médico-hospitalar
COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00394502000144-1-010738/2025Processo63187.010545/2025-70ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSÃO FRANCISCO DO SUL/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
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