InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.
MUNICIPIO DE CORREIA PINTO · FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO
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CompraIL 3Controle PNCP75438655000307-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORREIA PINTOCNPJ do órgão75438655000307Unidade compradoraFUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTOLocalCorreia Pinto/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias do Centro de Educação Infantil Dentinho de Leite, compreendendo a execução de cobertura metálica em estrutura Steel Frame, fechamento em vidro temperado, instalação de piso modular amortecedor, adequações das áreas externas, execução de passeios e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, normas técnicas aplicáveis e demais documentos integrantes deste edital e seus anexos. Processo interno e-Ciga nº 39/2026 PMCP. [ID 1108732 – Nº Processo 23400005210201903202103947/2021]CE 39 · Correia Pinto/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
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- Dispensa de licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.Prefeitura Municipal de Correia Pinto1 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 03/08/2026
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- Dispensa de licitação para aquisição de 04 (quatro) poltronas hospitalares reclináveis para acompanhante, destinadas à Fundação Hospitalar Municipal Faustino Riscarolli, do município de Correia Pinto/SC provenientes de emenda parlamentar remanescente nº 2333/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORREIA PINTO7 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 16/06/2026
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