DispensaDivulgada no PNCP
serviços de desinsetização, desratização ededetização a bordo do Navio-Patrulha “GUANABARA"
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GUANABARA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394502000144-1-010809/2026Processo63443.000175/2026-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GUANABARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 19:02Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.