DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, compreendendo a remoção de revestimento existente e instalação de novo piso antiderrapante, com área total estimada em 60 m², abrangendo a cozinha e áreas adjacentes do Navio Auxiliar "Pará" (U-15).

COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA

Valor estimadoR$ 29.400,16

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00394502000144-1-010810/2026Processo63142.000317/2026-99ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO AUXILIAR PARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 20:47Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

I - A proposta deverá ser mantida por pelo menos 60 dias; II - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF/CNAE/CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; III - Local do Serviço: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (NAPara), CEP: 66110-300, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4551/4505; e IV - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.