DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Lona e Giz necessárias ao Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, tendo em vista às fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do sul, em especial a Região Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Taquari, Serra e Zona Sul do Rio Grande do Sul,estimam-se que instalações que continham materiais químicos, biológicos, radiológicos e ou nucleares.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Dados da publicação
Compra90191Controle PNCP00394502000144-1-010816/2024Processo63344002115202443ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORESLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2024, 12:54Abertura27/08/2024, 12:54Encerramento29/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Contratação necessária para enfrentar impactos de calamidade pública, conforme art. 2º, I, da MP 1.221/2024.