DispensaDivulgada no PNCP
Curso de Cozinheiro com carga horária de 500 horas, destinado à capacitação de 04 participantes, visando ao desenvolvimento de conhecimentos e habilidades profissionais para atuação na área de cozinha e preparo de alimentos, conforme proposta comercial apresentada pelo SENAC/RN.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL
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Compra98Controle PNCP00394502000144-1-010845/2026Processo62032003281202680ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 3.DISTRITO NAVALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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