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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição de ensino especializada em curso profissionalizante de Cozinheiros - carga horária 500h–Turno Noturno- Modalidade Presencial , destinados a qualificação profissional dos Militares da área do COM3DN. Por meio do Programa de Apoio Socioeconômico.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL

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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP00394502000144-1-010491/2026Processo62032.003150/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 3.DISTRITO NAVALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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