DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação de serviços de revisão mecânica e elétrica dos motores das 02 (duas) lanchas modelo DGS777 da Fragata União, visando as condições de segurança para operação do navio, tendo em vista o emprego do meio na “Operação Taquari II”.O serviço tem o fito de contribuir para o reparo da embarcação tendo em vista ao intenso uso do meio, alterando sobremaneira ociclo de manutenção do equipamento durante o apoio à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. Tal serviço está de acordo com o previsto para a correta execução dos recursos do Plano Orçamentário CP 10, PTRES 248205 e de acordo com o objetivo de realização de manutenções dos meios terrestres e navais empregados, conforme estabelecido na descritiva da Ação Orçamentária 21H2 - Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394502000144-1-010906/2024Processo63296.001169/2024- 12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2024, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Contratação de serviços de revisão geral dos motores das 02 (duas) lanchas modelo DGS777 da Fragata União é essencial para as condições de segurança na utilização das turbinas da Fragata União, uma vez que são acionadas para conter e extinguir princípios de incêndio dentro do compartimento de difícil acesso desses equipamentos. Sendo assim, entendeu-se que é necessário e prático contratar tal objeto supracitado. Devido a urgência do processo e de maneira a dar celeridade, foi considerado necessário a contratação direta dos itens 1 e 2.