DispensaDivulgada no PNCP
Em consonância com a LEI n° 14.133/2021
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00394502000144-1-010910/2025Processo63011.062086/2025-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)LocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2025, 15:54Abertura05/11/2025, 16:30Encerramento10/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras