DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso nos paióis e na cozinha do Comando de Operações Navais (ComOpNav).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DE OPERACOES NAVAIS
Dados da publicação
Compra90048Controle PNCP00394502000144-1-010951/2024Processo62087008150202491ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2024, 16:52Abertura28/08/2024, 16:52Encerramento03/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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