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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material permanente de rancho visando melhorar as condições do rancho a bordo da Fragata Rademaker

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA RADEMAKER

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394502000144-1-011128/2026Processo63445.000557/2026-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA RADEMAKERLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 16:11Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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