DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a aquisição, por dispensa de licitação, de diversos itens destinados à manutenção e ao pleno funcionamento das aeronaves deste Esquadrão. A medida se fundamenta na necessidade de assegurar a continuidade das atividades operacionais, tendo em vista que os materiais são essenciais para a segurança de voo e para o cumprimento das missões institucionais. A aquisição seguirá o Aviso de Contratação Direta e os princípios da legalidade, economicidade e eficiência.
COMANDO DA MARINHA · 1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394502000144-1-011149/2026Processo63300.000435/2026-37ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADASLocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 08:14Abertura03/09/2026, 16:00Encerramento09/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.