DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para reforma do piso e substituição de estofados do Navio-Patrulha “Graúna”, incluindo materiais, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA "GRAÚNA"
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Compra11Controle PNCP00394502000144-1-011171/2026Processo63347.050024/2025-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA "GRAÚNA"LocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 11:17Abertura03/09/2026, 12:00Encerramento09/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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