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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviço de confecção de colchões destinados aos camarotes e alojamentos do Navio Hidrográfico Balizador “Tenente Castelo”, visando à melhoria das condições de habitabilidade da tripulação.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO

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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP00394502000144-1-011182/2026Processo63331.000167/2026-96ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 13:50Abertura03/09/2026, 14:00Encerramento09/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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