InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Supervisora, das Turmas 1 e 5, do CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS AGENTES DO SIEDS E REDE DE PROTEÇÃO NO ATENDIMENTO A GRUPOS EM VULNERABILIDADE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - 2026, aprovado pela Resolução nº 528/2026 – CONSUP, na modalidade presencial.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 1.100,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP05054952000101-1-000052/2026Processo2026/2380368ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.100,00 · Homologado

Fornecedor: BRUNA DE CASSIA RABELO DA SILVA · 01555352260