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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviço para instalação de unidade condensadora da planta frigorífica do Navio-Patrulha Guaíba, com fornecimento de materiais e mão de obra.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA "GUAIBA"

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP00394502000144-1-011188/2026Processo63379.000180/2026-07ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA "GUAIBA"LocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 14:44Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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