DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício, com vistas a atender às atividades para Operação ATLAS.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00394502000144-1-011189/2025Processo63344.050412/2025-86ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORESLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
A respectiva contratação direta é oriunda do processo de Dispensa Eletrônica n° 24-2025 que restou deserto ou fracassado, logo justifica-se a contratação com fulcro na LEI 14.133/2021, Art. 75, Inciso III, e do Art. 22 da Instrução Normativa nº 67, de 08 de julho de 2021, que trata sobre a contratação pela proposta obtida na pesquisa de preço que serviu de base ao procedimento, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.